Loading ...Senado aprova projeto que criminaliza ações triviais na web
10 de julho de 2008
O projeto de lei do senador Eduardo Azeredo (PSDB) é baseado numa iniciativa louvável de coibir a pedofilia na rede. Mas na prática ele acaba criminalizando uma série de atitudes do usuário comum da web.
O projeto proíbe, por exemplo, que qualquer conteúdo com copyright seja copiado sem autorização prévia e expressa do dono e iguala criminalmente quem baixa música digital a quem compartilha fotos de crianças nuas.
O projeto, se aprovado, colocaria a prática do “blogging” na ilegalidade, bem como as máquinas de busca, já que elas copiam trechos de sites e blogs sem pedir autorização de ninguém! Se formos aplicar uma lei como essa as universidades, teríamos que considerar a ciência como uma atividade criminosa já que ela progride ao “transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado”, “sem pedir a autorização dos autores” (citamos, mas não pedimos autorização aos autores para citá-los). Se levarmos o projeto de lei a sério, devemos nos perguntar como poderíamos pensar, criar e difundir conhecimento sem sermos criminosos.
Além disso, proíbe o uso de programas peer-to-peer (Emule, Kazaa, Limewire, etc…). É como proibir as pessoas de usar facas só porque elas podem ser usadas para ferir gente. É pré-supôr que todos são criminosos e irão cometer crimes com uma ferramenta que não foi concebida para isso.
Imagem do Blosque.com, tirada deste esclarecedor post sobre o assunto
O projeto agora segue para a câmara dos deputados e eu acho que, agora ou nunca, devemos fazer barulho. Assine a petição contra o projeto de lei, envie e-mails para seus deputados federais (aqui tem uma lista) e todas essas coisas. Acho que é fundamental impedir a aprovação desse projeto.
O blog megacubo.net entende que o projeto de lei do senador Eduardo Azeredo tem boas intenções, no entanto ele se torna perigoso por abrir “brechas na lei” para que qualquer internauta seja penalizado criminalmente por ações triviais na internet, este projeto não deveria ser aprovado enquanto não elucidasse esta questão.
Fonte: http://www.olhometro.com
Assine a petição contra o projeto de lei (para mais informações leia a petição, para assinar clique em “Click here to sign petition” no fim da página):
http://www.petitiononline.com/veto2008/petition.html
Manifesto em defesa da liberdade e do progresso do conhecimento na internet brasileira
http://samadeu.blogspot.com/2008/07/manifesto-em-defesa-da-liberdade-e-do.html
-Eleições 2008: apuração será transmitida pela web em tempo real
-Correções para a versão 5.0.5
-"CQC" sairá do ar por 2 meses para reformulações
-Filho preguiçoso vai à Justiça e leva 30 chibatadas para "ficar esperto"
-Conheça a "Nação da Música"
-Previsão dos Trapalhões (impressionante)!
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10 de julho de 2008 ás 20:47
Sou a favor do projeto do Senador,
mas reconheço que precisa haver alterações.
o Projeto deve ser aprovado, mas respeitando a liberdade de comunicação e de informação.
sem isto a internet perde seu valor
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11 de julho de 2008 ás 0:30
O que eu acho é que antes de se aprovar essa lei no Senado, deveria ser aprovada leis mais severas em relação ao tráfico de drogas, aos presidiários utilizarem celulares em prisões, aos próprios Senadores quando utilizam de outros meios para conseguir uma renda melhor de vida, dentre milhares de coisas que deveriam acontecer ANTES de leis restringindo o uso da internet!
É uma falta de respeito com os pobres usuários que nada fazem contra o bem-estar social.
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11 de julho de 2008 ás 9:50
Essa lei é necessária, contudo há alguns abusos que devem ser corrigidos.
Nosso direito de acesso pleno e livre deve ser mantido.
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11 de julho de 2008 ás 22:25
Uma perda de tempo
Se resolvessem endurecer. Fazer o que, nada de bobeira na net, Pedofilos que sejam esquartejados ou excluídos da sociedade como os leprosos da idade media. Você pode mandar emails com musica ou com programas. Ai só se ia mudar a forma que as coisas são feitas.
E as drogas é coisa boba de se resolve quem fuma- cheira- picar e mata deve morre imediatamente sem direito a defesa uma vez que através de um exames seja provado seu estado de humano incapaz de se controlar, O que levou outro humano a morte..
Quem for pego com qualquer quantidade terá que indicar o fornecedor sobre pena de morre
Localizado fornecedor terá que indicar onde comprou ou morre
Entro no pais com 000.1g de qualquer entorpecente da lista negra será executado em nome da lei.
Em ate 24horas
A ia morrer inocentes
A só pobre ia morre
A só negros que seriam mortos
Uma blitz relâmpago nas maiores faculdade do Brasil já se ia saber quem usa toda coca e toda maconha que se trás para o Brasil (hehe para quem a carapuça pegar heheh fazer o que é a vida)
Se descobriu verdade
Tem-se demanda nunca se acaba o trafico de drogas
Ass:Leandro.o.b.s-ba-saj
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12 de julho de 2008 ás 16:00
que ridículo isso…não acredito que o alguem tenha coragem de concordar com um cara como esse…eu não precisei nem terminar o ensino médio para entender o que é “DEMOCRACIA”…tenho vergonha de ser brasileiro e ter como representante alguém com tão baixo QI…gostaria de fechar os olhos e nunca ter lido tamanha idiotisse! NOSSOS REPRESENTANTES SÃO UMA MERA IMAGEM DO POVO? POIS A MINHA É QUE NÃO É…..FORA Eduardo Azeredo!!!
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12 de julho de 2008 ás 22:26
EU ACHO UMA PALHAÇADA POR QUE ESSES SENADORES NÃO PEGA PESADO COM A CRIMINALIDADE QUE TOMOU CONTA DO NOSSO PAIS ASSIM COMO A NOSSOS POLITICOS QUE TODOS OS DIAS SURGEM DENUNCIA DE CORRUPÇãO ENVOLVENDO DINHEIRO PUBLICO, ESSSES PETISTAS SEM NEM UMA E´TICA
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21 de julho de 2008 ás 1:52
REALMENTE, nós elegemos políticos como o senador Eduardo e esperamos algo em troca…e realmente recebemos algo em troca: Um projeto de lei que faz um CIDADÃO que baixa filmes, musicas, etc em um CRIMINOSO. Isso simplesmente NÃO “ECZISTE” em nenhum lugar do mundo. Só no nosso velho “Brazil S.A.”
FORA EDUARDO AZEREDO!
FORA CAMBADA DE SEM-VERGONHA!
*realmente eles irão pra fora se forem condenados…pra fora do país*
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